Termos e Condições de Utilização do Clube Gatursos VIP
Última atualização: dezembro de 2025
1. Definições
Clube Gatursos VIP: Programa de fidelização da Gatursos através do qual os clientes podem acumular pontos por compras e atividades, trocando-os por recompensas, descontos ou outros benefícios.
Membro: Cliente registado no site gatursos.pt que participa no programa.
Pontos: Unidade de valor simbólico atribuída conforme regras definidas neste documento.
Níveis VIP: Categorias de fidelização que determinam multiplicadores de pontos e benefícios adicionais (Papelão, Madeira, Catnip, Matatabi e Valeriana).
Recompensa: Qualquer benefício obtido através do resgate de pontos, incluindo cupões de desconto, portes grátis ou produtos.
2. Adesão ao Programa
- A adesão ao Clube Gatursos VIP é gratuita.
- A adesão é automática para clientes com conta registada em gatursos.pt.
- O programa está disponível apenas para pessoas singulares com 18 anos ou mais.
- Cada pessoa pode ter apenas uma conta associada ao programa.
A participação no programa implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
3. Acumulação de Pontos
3.1 Compras elegíveis
Os pontos são acumulados com base no valor final pago pelo cliente, após aplicação de descontos, e excluem sempre:
- descontos aplicados;
- taxas adicionais.
3.2 Taxa de acumulação por nível
A taxa base e os multiplicadores por nível são os seguintes:
- Caixa de Papelão: 1× ponto por cada €1 em compras elegíveis.
- Madeira: 1,10× pontos por cada €1 em compras elegíveis.
- Catnip: 1,25× pontos por cada €1 em compras elegíveis.
- Matatabi: 1,5× pontos por cada €1 em compras elegíveis.
- Valeriana: 2× pontos por cada €1 em compras elegíveis.
3.3 Atribuição por atividades
Pontos adicionais podem ser atribuídos por ações promocionais, como por exemplo:
- avaliações de produtos;
- indicação de novos clientes (referral), nos termos definidos pela Gatursos;
- subscrição de newsletters;
- celebração de aniversário;
- participação em campanhas especiais anunciadas pela Gatursos.
A Gatursos reserva-se o direito de definir e comunicar, em cada momento, os critérios específicos de atribuição de pontos para estas ações.
3.4 Devoluções e cancelamentos
Se uma encomenda for devolvida, cancelada ou reembolsada, total ou parcialmente, os pontos atribuídos em resultado dessa compra serão ajustados ou removidos da conta do cliente, em conformidade com o valor efetivamente reembolsado.
3.5 Regra de cálculo dos pontos (sem arredondamentos fracionados)
Por limitações técnicas da plataforma utilizada, os pontos são atribuídos apenas com base na parte inteira do valor gasto em euros. Os valores fracionados não atribuem pontos adicionais.
Exemplos:
- Compra de €1,99 → atribuição de 1 ponto.
- Compra de €2,50 → atribuição de 2 pontos.
- Compra de €39,95 → atribuição de 39 pontos.
4. Validade dos Pontos
- A partir de outubro de 2025, os pontos não têm data de expiração.
- Os pontos não representam valor monetário, não são reembolsáveis e não podem ser trocados por dinheiro.
- Os pontos não são transmissíveis entre contas, salvo indicação expressa e escrita da Gatursos.
- A Gatursos pode remover pontos obtidos de forma fraudulenta, indevida, contrária a estes Termos ou por erro técnico.
Caso o programa seja descontinuado, os pontos acumulados poderão ser convertidos em benefícios equivalentes, mediante aviso prévio razoável comunicado pelos canais habituais (site, área de cliente ou newsletter).
5. Resgate de Recompensas
- Os pontos podem ser trocados por recompensas disponíveis na página oficial do programa ou na área de cliente.
- As recompensas podem incluir descontos, produtos, portes grátis ou outros benefícios definidos pela Gatursos.
- Só é possível utilizar uma recompensa (código de desconto) do Clube Gatursos VIP por encomenda.
- O resgate de recompensas não é reembolsável e as recompensas não têm valor monetário.
- Cada recompensa está sujeita ao seu próprio prazo de validade, condições de utilização e limitações de stock, indicadas no momento de emissão.
5.1 Acumulação com outros descontos e promoções
Regra geral, as recompensas do Clube Gatursos VIP não são acumuláveis com outros descontos, códigos promocionais ou promoções.
No entanto, em alguns casos específicos, devido a limitações técnicas da plataforma Shopify ou de aplicações externas (como sistemas de bundles, descontos automáticos ou campanhas configuradas por apps de terceiros), poderá ser possível aplicar uma recompensa do Clube Gatursos VIP em simultâneo com um desconto automático.
Nessas situações, a combinação será aceite e aplicada automaticamente pelo sistema, exceto quando for expressamente indicado o contrário numa campanha específica ou numa comunicação da Gatursos. A Gatursos compromete-se a manter a informação tão clara e atualizada quanto possível, em conformidade com as normas de transparência comercial.
As regras aplicáveis a cada desconto ou campanha (incluindo eventuais limitações de acumulação) serão sempre indicadas nas respetivas páginas de produto, carrinho, checkout ou comunicações associadas.
6. Níveis VIP e Benefícios
O Clube Gatursos VIP integra cinco níveis progressivos:
| Nível | Pontos necessários | Benefícios principais |
|---|---|---|
| Caixa de Papelão | 0 – 199 pontos |
|
| Madeira | 200 – 499 pontos |
|
| Catnip | 500 – 999 pontos |
|
| Matatabi | 1 000 – 2 499 pontos |
|
| Valeriana | 2 500 ou mais pontos |
|
A subida de nível é automática, consoante o total de pontos acumulados.
Os níveis VIP não expiram, desde que a conta se mantenha ativa.
7. Cancelamento e Suspensão
A Gatursos pode suspender ou cancelar a participação de um membro no Clube Gatursos VIP, nomeadamente se existir:
- violação dos presentes Termos e Condições;
- indícios de fraude ou abuso do programa;
- criação de múltiplas contas pelo mesmo titular;
- utilização indevida de códigos de referral ou recompensas.
O cliente pode cancelar voluntariamente a sua adesão ao programa, mediante pedido enviado para geral@gatursos.pt. O cancelamento implica a perda dos pontos e das recompensas acumuladas e não utilizadas.
8. Alterações ao Programa
A Gatursos pode modificar, suspender ou encerrar o Clube Gatursos VIP a qualquer momento.
Alterações relevantes, designadamente às regras de acumulação de pontos, de resgate de recompensas ou de elegibilidade, serão comunicadas com, pelo menos, 15 dias de antecedência, através dos canais habituais (newsletter, site ou área de cliente).
O programa cumpre as normas aplicáveis à transparência comercial e promoções de vendas, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 70/2007, com a Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor) e demais legislação aplicável.
9. Limitação de Responsabilidade
A Gatursos não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes de:
- falhas técnicas ou de sistema;
- indisponibilidade temporária do programa;
- utilização indevida da conta do cliente por terceiros não autorizados.
Em caso de erro na atribuição de pontos ou recompensas, a responsabilidade da Gatursos limita-se à correção do saldo de pontos ou à reposição da recompensa em causa, quando aplicável.
10. Proteção de Dados
Os dados pessoais dos membros do Clube Gatursos VIP são tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Política de Privacidade da Gatursos.
Os dados serão utilizados exclusivamente para:
- gestão do programa de fidelização;
- atribuição de pontos e recompensas;
- comunicação de benefícios, campanhas e informações relacionadas com o programa.
Os clientes podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação e oposição, contactando geral@gatursos.pt.
11. Disposições Gerais
Estes Termos e Condições regem a participação no Clube Gatursos VIP e substituem quaisquer versões anteriores.
Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução destes Termos será resolvido ao abrigo da legislação portuguesa, sendo competentes os tribunais da Comarca do Porto, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.
O Clube Gatursos VIP é um programa de fidelização gratuito e voluntário, criado para recompensar clientes pela sua relação contínua com a marca. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais alterações.
