Terms of service
Data da última atualização: outubro de 2025
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Gatursos! Os termos “nós” e “nosso” referem-se a Marisa Filipa Silva Unipessoal, Lda. (“Gatursos”). A Gatursos opera este website (www.gatursos.pt) e disponibiliza todos os produtos, informações e serviços aqui descritos (os “Serviços”), em colaboração com a plataforma tecnológica Shopify.
Os presentes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas complementares (Política de Privacidade, Política de Devolução e Reembolso, Política de Cookies, entre outras), estabelecem os direitos e deveres de todas as partes envolvidas na utilização do website e na realização de compras através dele.
Ao aceder, navegar ou efetuar uma compra neste website, declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos. Se não concordar, deverá abster-se de utilizar o website.
SECÇÃO 1 — IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS
Gatursos é a marca comercial de Marisa Filipa Silva Unipessoal, Lda., NIF 518237141, com sede em:
Rua Doutor Júlio de Matos, 49, 2.º Esq.
4200-356 Porto — Portugal
Telefone: +351 913 454 279 (Chamada para a rede móvel nacional)
Email: geral@gatursos.pt
SECÇÃO 2 — CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
O utilizador compromete-se a utilizar o website e os seus serviços de forma responsável e em conformidade com a lei. A utilização indevida, fraudulenta ou com finalidades ilícitas é estritamente proibida. É igualmente proibida a introdução de vírus, códigos maliciosos, ou qualquer tentativa de perturbação da operação do website.
SECÇÃO 3 — CONTA E ACESSO
Ao criar uma conta, o utilizador garante que tem, pelo menos, 18 anos e fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
SECÇÃO 4 — PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
Envidamos todos os esforços para apresentar descrições, imagens e informações corretas sobre os nossos produtos. No entanto, podem ocorrer pequenas variações na cor, textura ou formato devido a diferenças de monitor, iluminação ou fabrico. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, atualizar descrições ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
SECÇÃO 5 — PREÇOS, PAGAMENTO E FATURAÇÃO
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Os custos de envio e eventuais taxas associadas ao método de pagamento são indicados antes da finalização da compra.
A fatura é emitida em formato digital e enviada para o email indicado pelo cliente após a confirmação da encomenda.
Se o pagamento não for concluído no prazo de 72 horas, a Gatursos reserva-se o direito de cancelar a encomenda.
SECÇÃO 6 — ENVIO E ENTREGA
As encomendas são processadas e expedidas entre 1 e 5 dias úteis após a confirmação do pagamento, salvo indicação em contrário (pré-encomendas, ruturas de stock ou períodos de grande afluência).
As entregas são efetuadas por CTT Expresso ou transportadora parceira. O cliente deve verificar a encomenda no ato da entrega e comunicar de imediato qualquer dano, juntando fotografias da embalagem e produto.
Portes de envio
| Destino | Valor da encomenda | Custo |
|---|---|---|
| Portugal Continental | Até 39,99 € | 4,99 € |
| Portugal Continental | ≥ 40 € | Gratuito |
| Recolha na Sede (Paranhos) | Qualquer valor | Gratuito |
| Açores e Madeira (via marítima) | < 100 € | 13,00 € |
| Açores e Madeira | ≥ 100 € | Gratuito |
| Clube Gatursos VIP | Qualquer valor | 65 pontos |
SECÇÃO 7 — CANCELAMENTOS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
1. Cancelamento antes da expedição
O cliente pode cancelar a encomenda antes de esta ser expedida, enviando email para geral@gatursos.pt. O reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento no prazo máximo de 14 dias úteis.
Aplica-se a todos os tipos de produtos, incluindo alimentares, desde que não tenham sido expedidos.
2. Direito de livre resolução
Após a receção da encomenda, o cliente dispõe de um prazo mínimo de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de justificação, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Como política de cortesia, a Gatursos alarga este prazo para até 30 dias a contar da data de receção dos bens.
O pedido deve ser enviado por email, indicando o número da encomenda. O artigo deve ser devolvido na embalagem original, intacto e sem sinais de uso, para:
Marisa Filipa Silva Unipessoal, Lda
Rua Doutor Júlio de Matos, 49, 2.º Esq.
4200-356 Porto
Os custos de transporte da devolução são suportados pelo cliente, salvo erro de envio ou produto danificado. O reembolso é efetuado após receção e verificação dos bens, no prazo máximo de 14 dias úteis.
3. Pagamentos por Multibanco
- Stripe – o cliente poderá receber um email oficial da Stripe a solicitar o IBAN para processamento do reembolso.
- IfthenPay – o reembolso é realizado manualmente por transferência bancária, mediante indicação do IBAN via email oficial.
Os dados bancários são usados apenas para este fim e eliminados após o reembolso (RGPD).
4. Situações não reembolsáveis
- Produtos alimentares ou de higiene com selo violado;
- Produtos personalizados ou sob encomenda;
- Produtos com prazo de validade curto ou em fim de validade, claramente assinalados (ex.: “Validade a terminar”, “Promoção com Propósito”);
- Artigos em liquidação final ou de fins de série, comunicados como tal.
5. Produtos danificados no transporte
O cliente deve indicar danos na guia do transportador e comunicar por email no próprio dia, anexando fotografias. A Gatursos não se responsabiliza por danos não reportados no ato da entrega.
6. Prazos festivos
Para compras realizadas entre 1 de novembro e 20 de dezembro, o prazo de devolução é alargado até 15 de janeiro do ano seguinte.
SECÇÃO 8 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos, design e software) é propriedade da Gatursos ou usado com autorização. É proibida a sua reprodução, modificação ou redistribuição sem consentimento escrito. O nome e logótipo “Gatursos” são marcas registadas.
SECÇÃO 9 — FERRAMENTAS E LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Poderemos fornecer acesso a ferramentas ou links externos (ex.: provedores de pagamento, transportadoras, redes sociais). A utilização de tais serviços é da responsabilidade do utilizador, devendo consultar as respetivas políticas de privacidade e termos de uso.
SECÇÃO 10 — PRIVACIDADE E COOKIES
O tratamento de dados pessoais cumpre o RGPD (UE 2016/679). Consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies para mais detalhes sobre recolha, uso e conservação de dados.
SECÇÃO 11 — EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
A Gatursos não garante que o website funcione sem interrupções ou erros técnicos e não é responsável por perdas resultantes de utilização indevida, falhas de rede ou causas de força maior.
SECÇÃO 12 — RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro):
CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6 — 4050-225 Porto
Tel.: 225 508 349 | cicap@cicap.pt
www.cicap.pt
Mais informações: www.consumidor.gov.pt
SECÇÃO 13 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS
A Gatursos reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação no website. Recomenda-se a leitura periódica desta página.
SECÇÃO 14 — CONTACTOS
Questões sobre os presentes Termos de Serviço podem ser enviadas para geral@gatursos.pt.
Nota: A utilização do website Gatursos.pt implica a aceitação plena e consciente dos presentes Termos e Condições, incluindo todas as políticas complementares.
